Japeri e sua adesão à sustentabilidade
Na última quinta-feira, 26 de outubro, a cidade de Japeri deu um passo significativo em direção à sustentabilidade ao formalizar sua adesão à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis. O ato aconteceu durante a 18ª Caravana Federativa, realizada em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Este evento, promovido pelo Governo Federal, contou com a presença de 85 municípios e atraiu cerca de 3.500 participantes que visitaram aproximadamente 50 estandes dedicados a serviços e atendimentos.
A Caravana Federativa não foi apenas um espaço de aprendizado, mas também contou com a participação de 60 prefeitos e vice-prefeitos, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e gestores públicos. Essa reunião se consolidou como uma plataforma estratégica de diálogo entre as diferentes esferas do governo, promovendo um intercâmbio de ideias e experiências.
A adesão de Japeri à Declaração foi oficializada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O compromisso inclui a implementação de práticas de contratação pública que incorporam critérios de sustentabilidade, com o intuito de combater as mudanças climáticas e garantir uma transição justa e inclusiva, em alinhamento com as metas da COP30.
A assinatura do Termo de Adesão foi realizada pela prefeita Fernanda Ontiveros, que tem se destacado na articulação de políticas voltadas para contratações sustentáveis e construção de uma agenda climática eficaz. A prefeita enfatizou: “Aquilo que já é um compromisso do nosso governo agora está formalizado, com a ampliação progressiva de parâmetros socioambientais nos processos licitatórios e contratos administrativos, permitindo monitorar impactos e aprimorar resultados”. Além disso, Ontiveros também elogiou a importância da iniciativa federal: “É gratificante ver o Governo do Brasil fortalecendo os municípios com entregas que fazem diferença na vida das cidades e das pessoas”.
Resultados diretos para a população
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comentou sobre a relevância da Caravana Federativa, afirmando que o evento trouxe soluções concretas para os municípios. “É assim que o MGI atua: integrando políticas, fortalecendo cidades e acelerando a transformação”, declarou. Japeri não apenas formalizou sua adesão à Declaração de Belém, mas também colheu benefícios diretos dessa participação. O município foi agraciado com uma ambulância do SAMU, uma Unidade Odontológica Móvel e kits de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde, o que certamente ampliará a capacidade de atendimento à população.
O papel da Caravana Federativa
A Caravana Federativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), é um programa itinerante do Governo Federal com o objetivo de estreitar laços entre a União, estados e municípios. O intuito é facilitar o acesso a políticas públicas, resolver pendências administrativas e apoiar a implementação de programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Novo PAC e Escola de Tempo Integral.
Realizado nos dias 26 e 27 de março, a edição em Niterói reforçou a relevância do diálogo federativo na promoção do desenvolvimento local, focando na ampliação de serviços, incentivo à participação social e fortalecimento das políticas públicas. Com isso, eventos como a Caravana Federativa se mostram vitais para o fortalecimento das ações municipais e para a construção de uma agenda proativa em relação às questões climáticas e sociais.