Estratégias para Combater o Feminicídio
Nova Iorque (EUA) – O feminicídio foi o tema central de um diálogo político de alta relevância que ocorreu nesta terça-feira (10), em Nova Iorque, no âmbito da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70). Intitulado “Feminicídio e os caminhos para seu combate, com transformação cultural e social”, o evento foi promovido pela Presidência do Brasil, em parceria com a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e a Missão do México na ONU.
Este encontro é parte da presença de alto nível do Brasil na CSW70 e visa projetar o combate ao feminicídio como uma prioridade nacional, destacando o crime como uma expressão extrema da violência de gênero e uma grave violação dos direitos humanos.
A ministra Márcia Lopes, durante sua fala, enfatizou que o enfrentamento da violência contra as mulheres requer a implementação de políticas públicas integradas. A articulação entre diversas áreas do Estado e os entes federados é essencial, envolvendo setores como saúde, educação, assistência social, cultura, trabalho e igualdade racial. Além disso, enfatizou que são necessárias ações transversais para promover a igualdade de gênero.
Recentemente, iniciativas têm sido implementadas para fortalecer a proteção às mulheres e enfrentar a misoginia, entre elas destaca-se o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que une os Três Poderes da República em ações integradas voltadas para prevenção, proteção e responsabilização.
“Nosso maior compromisso é este: mulheres vivas. As mulheres têm o direito de ser livres e de viver. Mulheres e meninas livres”, afirmou a ministra, deixando claro que a luta pela vida das mulheres é uma prioridade máxima do governo.
Envolvimento da Primeira-Dama e Ações Sociais
A primeira-dama Janja Lula da Silva também participou do debate e reforçou que a luta pela igualdade de gênero demanda uma transformação social e o enfrentamento das estruturas de privilégio que perpetuam desigualdades. Ela destacou que o fortalecimento das mulheres frequentemente gera reações adversas, pois desafia desigualdades históricas.
“A luta pela igualdade de gênero é das mulheres, mas também deve ser dos homens, pois ambos colherão os frutos de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou Janja, enfatizando a necessidade de um esforço coletivo na promoção da igualdade.
As discussões no evento se alinham aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção de Belém do Pará e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), bem como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU, que se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento de mulheres e meninas.
Entre os participantes do encontro estavam a deputada federal Jack Rocha, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard, além de representantes de países como Espanha, México, África do Sul e Colômbia e de organismos internacionais.
Cooperação Internacional em Gênero
Na mesma data, a ministra Márcia Lopes se reuniu com a embaixadora para Igualdade de Gênero da Austrália, Michelle O’Byrne. Nesta reunião bilateral, foram abordadas possibilidades de cooperação entre os dois países na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres.
Durante a conversa, a ministra apresentou iniciativas do Brasil, como o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e a proposta da Lei Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, que visa fortalecer a proteção das mulheres também no ambiente digital.
O fortalecimento da cooperação internacional na agenda de gênero e a prevenção de retrocessos nos direitos das mulheres foram temas centrais das discussões entre as autoridades.
Agendas Complementares na CSW70
Além dos eventos mencionados, a ministra Márcia Lopes participou de outras reuniões bilaterais com representantes da Colômbia e do Reino Unido, bem como com a Anistia Internacional e membros da delegação brasileira na CSW70. Em suas intervenções, reforçou o apoio do governo do Brasil à candidatura da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet para o cargo de secretária-geral das Nações Unidas.
A participação do Brasil na conferência envolve representantes de governos federal, estaduais e municipais, além de membros do sistema de justiça, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil. A CSW, realizada anualmente em Nova Iorque, é considerada o principal fórum global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.