Iniciativas de Santarém em Alimentação Escolar
A alimentação escolar que chega aos alunos da rede municipal de Santarém foi um dos principais focos na “Reunião de Trabalho Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/Catrapovos-PA: Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Justiça Climática”, realizada em Belém (PA) pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
No encontro, participaram gestores e secretários municipais, além de profissionais de áreas como licitação, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O objetivo foi promover a troca de experiências e ampliar o conhecimento sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras políticas que garantem a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas.
Apresentações e Compartilhamento de Experiências
Uma das palestrantes do evento foi Vanda Maia, coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE). Ela compartilhou detalhes sobre o processo de aquisição de alimentos naturais e saudáveis diretamente de produtores locais e associações. Vanda também destacou como essas iniciativas têm gerado avanços significativos para o município e seus estudantes.
“Compartilhar os avanços do PNAE neste espaço de diálogo representa um reconhecimento do trabalho realizado nas políticas de alimentação. Santarém se destaca na implementação de modelos de distribuição de renda para os agricultores familiares, priorizando compras diretas da produção local para as escolas”, comentou Vanda.
Nayara Matos, nutricionista do NAE, e Nilton Araújo, secretário municipal de Educação, também representaram Santarém na reunião. Durante sua fala, Araújo enfatizou a importância de acompanhar de perto as políticas de alimentação escolar.
Compromisso com a Regionalização da Alimentação Escolar
“É gratificante compartilhar nossa experiência, desafios e conquistas, além de aprender com outras cidades. Recentemente, a Semed realizou dois chamamentos públicos, o que ampliou de dez para 79 contratos que serão assinados em breve. Isso reflete não apenas uma exigência legal, mas o nosso compromisso com a regionalização da alimentação escolar, promovendo qualidade de vida para quem consome e para quem produz”, afirmou Araújo.
O evento também contou com a participação de Odimar Salomão, secretário regional do Marajó; Sineide Neres, nutricionista do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP); e Kelly Salomão, psicóloga especializada em Educação Especial e Gestão Pública. Os convidados discutiram desafios como a burocracia e as distâncias geográficas que dificultam a aquisição e distribuição de alimentos.
Catrapovos e Segurança Alimentar nas Escolas
A Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Pará) é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e do MPPA, com foco na compra de alimentos da agricultura familiar tradicional para a merenda escolar. Esta proposta visa fortalecer a segurança alimentar e valorizar a cultura de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Em 2023, o MPPA divulgou uma nota técnica orientando gestores sobre a inclusão de alimentos de comunidades tradicionais na alimentação escolar, com uma ênfase de 50% para mulheres agricultoras. Desde então, mesas de diálogo têm sido estabelecidas para integrar gestores municipais, nutricionistas e representantes dessas comunidades, visando superar os desafios das compras públicas. O projeto faz parte da rede Catrapovos Brasil, ampliando a experiência inovadora da Catrapoa, no Amazonas.
Importância do Monitoramento e Fortalecimento da Alimentação Escolar
Herena Maués, promotora de Justiça da 2ª Região Agrária e coordenadora do CAODH e do Catrapovos/PA, ressaltou a relevância da atuação do MPPA nesse contexto. Ela destacou a importância do monitoramento e aprimoramento da alimentação escolar, assegurando cardápios que respeitem as culturas locais e fortaleçam a economia da agricultura familiar.
“Nosso objetivo neste encontro é ouvir e debater os desafios enfrentados e superados. Sabemos que este trabalho é uma construção contínua e inovadora. Recentemente, não se imaginava a possibilidade de realizar várias chamadas públicas especiais para a alimentação escolar ou a compra direta. Muitas práticas antes consideradas imutáveis foram transformadas, beneficiando nosso público principal: crianças e adolescentes que precisam de uma alimentação adequada, além de agricultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos. É encorajador ver representantes de diversos municípios reunidos em busca de conhecimento para replicar essas experiências”, concluiu Maués.