Ampliação do Acesso à TV Pública no Pará
O Ministério das Comunicações deu um passo significativo ao autorizar a retransmissão de sinal público de TV em dois municípios do Pará. Com essa medida, mais de 400 mil pessoas residentes em Tucuruí e Parauapebas passam a contar com a oferta de oito novos canais de televisão.
Os canais disponíveis incluem a TV Cultura do Pará e a TV Brasil (2.1 em Parauapebas; 3.1 em Tucuruí), além dos seguintes:
- Canal Gov (2.2; 3.2);
- Canal Educação (2.3; 3.3);
- Canal Saúde (2.4; 3.4);
- Câmara dos Deputados (14.1; 9.1);
- Assembleia Legislativa do Pará (14.2; 9.2);
- Câmara Municipal (14.3; 9.3);
- Senado Federal (14.4; 9.4).
O ministro Frederico de Siqueira Filho enfatizou que essa ampliação do acesso à TV pública digital reflete o compromisso do Governo Federal em oferecer uma comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “É essencial democratizar o acesso à comunicação, assegurando que todos possam ter acesso a informações corretas e fidedignas. Estamos liderando o Ministério de Comunicações com o objetivo de garantir políticas públicas que valorizem a inclusão social e cultural”, declarou o ministro.
Parceria para a Disponibilização dos Canais
A implementação dos novos canais será feita por meio de uma colaboração entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). As autorizações são parte do Programa Brasil Digital, que contou com um investimento federal de R$ 849 mil em Tucuruí e R$ 883 mil em Parauapebas, destinados a viabilizar a oferta dos canais públicos de TV. Isso ampliará o acesso à cultura, informação, serviços e entretenimento na região.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o Programa Brasil Digital permite a instalação de estações para transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de aumentar o número de canais disponíveis, essa política também promove o compartilhamento de infraestrutura com empresas privadas, diversificando a programação da televisão aberta e gratuita no Brasil.
O objetivo do Programa, conforme ressaltou Siqueira Filho, é levar informação, notícias, prestação de serviços, cultura e entretenimento de forma gratuita a todas as regiões do país. “Nossa missão é ampliar o acesso à radiodifusão brasileira, permitindo que os cidadãos se informem e se divirtam através da TV aberta”, concluiu.
O Programa Brasil Digital e Suas Iniciativas
O Programa Brasil Digital, criado pelo Ministério das Comunicações, visa expandir a oferta de TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. Esse projeto abrange a instalação e doação de equipamentos transmissores e estações de TV digital, em colaboração com instituições públicas como universidades e câmaras municipais.
Entre os canais que passam a ser transmitidos estão os sinais da Rede Legislativa, que inclui a TV Câmara, TV Senado, bem como canais da Empresa Brasil de Comunicação, como a TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov. A iniciativa também tem como foco trazer conteúdos locais por meio da parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública.
Recentemente, a Rádio Cultura FM do Pará foi integrada à RNCP, transmitindo na frequência 93,7 MHz e via aplicativo. O sinal abrange Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, ampliando ainda mais o acesso à informação.
Além de melhorar o acesso à informação, essa política também abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.