Desafios Ambientais: 25 Milhões de Toneladas de Lixo Ameaçam Comunidades no Pará

A Ameaça de Toneladas de lixo na Amazônia

Enquanto Jhully do Rosário pedala no Ramal do Curuperé, a estrada que leva à sua comunidade, Castanhalzinho, no município de Acará, no Pará, seu futuro e o de sua infância estão em risco. Defronte à casa onde vive com a avó, Odecir da Cruz, a empresa Ciclus Amazônia, parte do Grupo Simpar, planeja construir um aterro sanitário que, por 39 anos, pode receber até 1.700 toneladas de resíduos diários de Belém e outros sete municípios. Com isso, a região pode acumular 25 milhões de toneladas de lixo em quatro décadas. Essa quantidade equivale a mais de 1,4 milhão de ônibus de linha empilhados em uma área que abriga pelo menos 14 nascentes d’água e uma floresta em regeneração com espécies ameaçadas, como a carapanaúba e o acapu. O projeto para o aterro implica o desmatamento de cerca de 90 hectares, área equivalente a 17 parques zoobotânicos do Museu Paraense Emílio Goeldi.

A crescente demanda por locais para descarte de lixo tem gerado preocupações para a família Cruz. Em uma situação paralela, Odaisa da Cruz Teles, irmã de Odecir, enfrenta uma proposta de instalação de outro aterro sanitário pela Revita Engenharia, do Grupo Solví, no município de Bujaru, que ficaria ao lado do Rio Guamá, em uma área reivindicada como terra quilombola.

Impactos Diretos nas comunidades quilombolas

Os novos aterros, que comprometem comunidades quilombolas e fontes d’água, emergem como soluções para o esgotamento do atual aterro que desde 2015 atende Belém, Ananindeua e Marituba. Gerido pela Guamá Tratamento de Resíduos, que tem como sócia a Revita Engenharia, este local já está superlotado e a Justiça do Pará permitiu sua operação até junho de 2027. Para Jenifer Íris Carvalho, moradora próxima, o mau cheiro do lugar impactou sua juventude e agora a preocupação é com a saúde de sua filha, Íris Helena, de apenas 7 meses.

A gestão do lixo em Belém possui um histórico de irregularidades e prisões, levantando questionamentos sobre como a cidade lidará com sua produção de resíduos. O impacto do lixo não recai sobre as áreas de maior poder aquisitivo, como os condomínios do prefeito ou do ex-prefeito de Ananindeua, mas atinge comunidades quase desprovidas de serviços adequados de coleta, sobrecarregando famílias que já enfrentam a marginalização.

Movimento Lixão Aqui Não: A Luta Contra os Aterros

Acará e Bujaru são marcadas pela presença de comunidades tradicionais, herdeiras dos mocambos do século 18. Com o objetivo de manter seus territórios, os moradores unidos no movimento Lixão Aqui Não se opõem aos projetos de aterros da Ciclus e da Revita. No entanto, a Justiça não considerou o direito à consulta assegurado pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Uma audiência pública sobre o projeto da Ciclus foi marcada para fevereiro, mas a população foi impedida de participar. O agricultor Salim Queiroz tentou proteger uma senhora e uma criança durante os tumultos e acabou agredido, resultando em graves lesões. A situação gerou uma resposta violenta da Polícia Militar às manifestações.

Consequências da Luta pelo Território

As comunidades enfrentam o medo de massacres históricos, como os de Eldorado do Carajás e Pau D’Arco, e prometem lutar para não deixar seus lares. Em resposta, a Ciclus demonstrou que a audiência foi organizada com a participação da população, mas a situação real contradiz essa afirmação. A audiência remota realizada posteriormente foi criticada pela Malungu, a Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, como uma violação dos direitos humanos.

A situação se complica ainda mais com o licenciamento de um novo aterro em Bujaru. Desde 2023, a Revita protocolou pedidos de licença, ignorando as realidades das comunidades e suas lutas. A Defensoria Pública do Pará já alegou que o terreno em questão é público e que a documentação usada pela Revita é fraudulenta.

O Desafio da Gestão de Resíduos

A luta das comunidades de Acará e Bujaru visa evitar a repetição da destruição que ocorreu em Marituba, um lugar marcado pela segregação e condições precárias. Com a pressão sobre o aterro de Marituba se intensificando, a Guamá Tratamento de Resíduos continua a operar, embora alegações de irregularidades tenham surgido ao longo dos anos. O Ministério Público identificou um aumento significativo de doenças atribuídas à presença do aterro e pediu intervenções urgentes.

Malgrado os desafios, Herbert Nascimento, que há mais de uma década luta contra o lixão de Marituba, espera um fim para o sofrimento das comunidades. Contudo, mesmo com o fechamento do aterro, as consequências da poluição permanecerão por anos. As montanhas de lixo acumuladas continuarão a representar um desafio para a saúde e o meio ambiente.

O problema do lixo em Belém e nos municípios vizinhos é uma questão complexa que exige uma gestão sustentável e responsável em vez de soluções que perpetuem a desigualdade. A falta de uma política efetiva de coleta seletiva e reaproveitamento de resíduos tem gerado um ambiente insustentável que afeta direta e negativamente as comunidades locais.

As práticas ancestrais de manejo de resíduos dos povos indígenas da Amazônia, que beneficiavam o meio ambiente, contrastam fortemente com a realidade atual de descarte irresponsável. A diferença entre o passado e o presente é um lembrete crucial de que o modo como lidamos com nossos resíduos reflete o nosso cuidado com o planeta e com aqueles que nele habitam.