Diálogo e Tradução: Passos para Consultas Indígenas Eficazes
No último dia 18 e 19 de abril, em Belém, ocorreu a Reunião Preparatória para a Oficina de Tradução dos conteúdos do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), voltada para as Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs) dos povos indígenas. Organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), pela Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), a iniciativa fez parte das celebrações da Semana dos Povos Indígenas.
O principal intuito do encontro foi estabelecer um diálogo construtivo com tradutores indígenas representando as nove etnorregiões que participarão das consultas sobre o SJREDD+. Os conteúdos a serem traduzidos e adaptados serão oferecidos em 11 línguas diferentes, respeitando as especificidades culturais de cada povo. Além disso, as reuniões buscaram colher propostas sobre quais recursos didáticos seriam mais adequados para viabilizar as consultas nos territórios indígenas.
Durante os dois dias de atividades, foram discutidos diversos temas relevantes, como as mudanças climáticas, o funcionamento do SJREDD+, as salvaguardas socioambientais, os mecanismos de repartição de benefícios e os próximos passos do processo de consulta.
A importância da construção coletiva e da participação indígena
Este encontro marca o início da implementação do Plano de Consulta Indígena para o SJREDD+, que foi recentemente aprovado pelo Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), conforme a Resolução nº 19/2025 da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). Além disso, a iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à consulta livre, prévia e informada.
Lideranças indígenas presentes no evento ressaltaram a importância da construção coletiva e do acesso a informações claras em seus territórios. Isaías Crixi Munduruku, secretário da Fepipa e membro do povo Munduruku do Alto Tapajós, destacou a relevância da participação ativa das comunidades nas discussões: “Estamos aqui para discutir nossos projetos e como desejamos ser consultados. A tradução do material que utilizaremos nas consultas será feita, respeitando cada língua e cada povo”, afirmou.
Concita Sompré, presidente dos articuladores da Fepipa, também enfatizou a importância do acesso à informação. “Estamos num momento crucial de preparação para as consultas, que são um direito dos povos indígenas. Esse processo precisa ser claro para as comunidades, incluindo seu próprio idioma. A Fepipa continua a trabalhar para que esse diálogo aconteça de forma efetiva nos territórios”, disse ela.
A cacique Tuxati Parkatêjê, da aldeia Tukuruti, do povo Gavião, na Terra Indígena Mãe Maria, expressou a relevância da escuta neste processo. “A consulta é vital porque muitas vezes é complicado chegar até os nossos territórios. Este é o momento em que podemos nos expressar respeitando nossa cultura e realidade, pensando tanto no presente quanto no futuro”, afirmou.
A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, reforçou a importância dessa etapa preparatória. “Esse momento é essencial para garantir que as consultas sejam conduzidas de maneira qualificada e respeitosa. Estamos colaborando com os povos indígenas para assegurar que a informação chegue de forma acessível, levando em conta as diferentes línguas, culturas e realidades. Isso é crucial para assegurar a participação e a legitimidade na implementação do REDD+ no Pará”, destacou.