Gabriel Belém cobra esclarecimentos sobre irregularidades no programa de saúde em Jacareí

Vereador Busca Esclarecimentos sobre Programa de Saúde

Na última quinta-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Gabriel Belém, do PSB, apresentou um Pedido de Informações destinado à Prefeitura. O objetivo é investigar supostas irregularidades no “Programa Saúde Nota 10”, especificamente na EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho.

Em sua exposição ao Plenário, o vereador detalhou que sua iniciativa foi motivada por denúncias de que crianças do ensino infantil e fundamental da escola teriam passado por exames corporais em trajes íntimos, sem a presença de responsáveis ou professores, o que levanta sérias preocupações sobre a situação.

Gabriel Belém também destacou que existe uma discrepância significativa entre o informativo encaminhado aos pais, que garantia que não haveria retirada de roupas, e a prática encontrada durante os atendimentos. “Com o reconhecimento público de que houve uma ‘falha de comunicação’ por parte do Executivo, perguntei sobre as medidas administrativas e sindicâncias instauradas para abordar essa fragilidade na gestão do programa”, declarou o vereador.

Além de buscar informações sobre as falhas de comunicação, o vereador solicitou uma listagem completa dos profissionais envolvidos nos atendimentos, incluindo médicos, enfermeiros e estagiários. Ele ainda indagou se a execução técnica dos serviços coube a servidores municipais ou se foi realizada por entidades conveniadas.

Outro ponto levantado por Belém foi a inexistência de protocolos técnicos escritos que orientassem o desnudamento de menores em ambiente escolar. O vereador questionou também sobre a captação de imagens das crianças, bem como a finalidade e o local de armazenamento desses dados, trazendo à tona a importância da privacidade e integridade dos alunos.

Por fim, Gabriel Belém requisitou maior transparência no planejamento conjunto entre as secretarias de Saúde e Educação, além de se informar se novos protocolos serão implementados para assegurar a proteção dos estudantes. “A privacidade e segurança das crianças devem ser a prioridade em qualquer programa de saúde”, enfatizou.

O prazo para que o prefeito municipal responda aos questionamentos apresentados pelo vereador é de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo, mediante justificativa. Para acompanhar todos os trabalhos protocolados por Gabriel Belém durante a sessão, os cidadãos podem acessar o site da Câmara Municipal de Jacareí.