Audiência Pública sobre Taxa de Turismo em Angra: Um Debate Necessário

audiência pública em Ilha Grande

A Comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira para discutir a implementação da taxa de turismo, proposta pela Prefeitura de Angra dos Reis. O encontro ocorreu na Ilha Grande, um dos destinos turísticos mais populares da região, e vem em resposta a críticas de moradores, comerciantes e representantes do setor náutico sobre as consequências dessa medida.

Previsto para começar às 18h na quadra poliesportiva da Vila do Abraão, a principal localidade da ilha, o evento será aberto ao público, permitindo que a comunidade se manifeste sobre a controvérsia em torno da taxa. Um grupo de moradores da Ilha Grande, com mais de 700 pessoas, tem se mobilizado contra a cobrança, evidenciando a insatisfação local.

Críticas à Nova Medida

Esta audiência marca a segunda discussão realizada pela Comissão da Alerj sobre a taxa de turismo. O deputado estadual Marcelo Dino, que está acompanhando de perto a situação, expressou preocupações significativas. Segundo ele, a principal crítica se concentra na falta de melhorias estruturais que justificariam a nova cobrança.

— Não há contrapartida dessa taxa em saneamento básico ou água tanto para os moradores quanto para os turistas. Esgoto desemboca em praias — destacou Dino, enfatizando a urgência de soluções para os problemas de infraestrutura.

Além disso, o deputado anunciou que a Comissão de Meio Ambiente planeja realizar uma visita técnica à Ilha Grande no dia 25 deste mês, acompanhada por representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo é investigar denúncias relacionadas às condições ambientais e ao sistema de saneamento local.

Impactos e Reações na Comunidade

A discussão sobre a taxa de turismo teve início no ano passado, quando a Prefeitura de Angra apresentou um projeto à Câmara Municipal para a cobrança de visitantes, tanto na parte continental quanto nas ilhas do município. Desde então, a proposta gerou diversas reações entre empresários da rede hoteleira, barqueiros e comerciantes locais, que temem a diminuição do fluxo turístico e questionam como os recursos arrecadados serão utilizados.

Nos bastidores, parlamentares da Alerj notaram que o debate acerca da taxa de turismo se intensificou, especialmente à luz das reclamações sobre a infraestrutura urbana e ambiental em áreas turísticas da cidade. Ilha Grande, em particular, enfrenta desafios históricos relacionados ao saneamento básico e ao descarte inadequado de esgoto.