ANP intensifica fiscalização em postos de combustíveis e revendas de gás no Pará
Entre os dias 18 e 29 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em 18 unidades da Federação, incluindo o Pará. No estado, a operação abrangeu diversas cidades, com foco no combate a preços abusivos, verificação da qualidade dos produtos e conformidade dos equipamentos de medição, além da checagem da documentação exigida nas normas da agência.
Em Belém, São Félix do Xingu, Santo Antônio do Tauá e Castanhal, a ANP inspecionou seis postos de combustíveis, cinco revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), uma distribuidora de GLP e uma revenda de combustíveis de aviação. Como resultado dessas ações, foram lavrados seis autos de infração e um auto de interdição. Durante a operação, 1.414 botijões de GLP foram apreendidos, reforçando o combate a irregularidades no fornecimento do gás de cozinha.
Operação Fluxo Oculto reforça combate a fraudes em combustíveis
Paralelamente, a ANP participou da Operação Fluxo Oculto, que atuou em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O foco principal desta operação foi o combate à lavagem de dinheiro e ao uso ilegal de solventes petroquímicos importados, como a nafta, que são empregados para adulterar combustíveis. Esta ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e contou com apoio do Ministério Público de São Paulo, com base em relatórios investigativos e fiscalizações conjuntas.
Detalhes das autuações no Pará
Em São Félix do Xingu, uma revenda de combustíveis de aviação foi autuada por obstrução à fiscalização. Em Santo Antônio do Tauá, duas revendas de GLP receberam autos de infração por elevarem o preço da carga de 13kg do botijão do programa Gás do Povo. Em Belém, duas outras revendas de gás foram penalizadas: uma por aumentar o valor do gás do programa Gás do Povo e outra por armazenar botijões com marca diferente da registrada na ficha cadastral.
Além disso, em Castanhal, uma revenda de GLP foi interditada devido à falta de segurança nas instalações, especificamente pela ausência da delimitação adequada da área de armazenamento. Essas medidas reforçam o compromisso da ANP em garantir a segurança e a transparência para os consumidores e o mercado local.
Transparência e sigilo nas operações da ANP
A ANP ressaltou que agentes econômicos fiscalizados em operações ainda em andamento não foram divulgados para preservar o sigilo das investigações. Os dados serão atualizados e incluídos em planilhas de resultados ao final das ações.
Essas ações da ANP no Pará e em outras regiões não apenas impactam diretamente no controle de preços e qualidade dos combustíveis, mas também protegem o consumidor contra fraudes que podem afetar a economia local e a segurança dos produtos comercializados.