Audiência Destaca Vozes de Comunidades Afetadas
A recente audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reuniu mais de vinte comunidades de Acará e Bujaru, além de parlamentares e representantes de grupos tradicionais. A iniciativa, idealizada pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), surgiu após um movimento popular que denuncia a falta de consulta às populações diretamente impactadas pelos projetos de construção de aterros sanitários na região.
Os participantes levantaram preocupações quanto à condução dos projetos, que, segundo eles, não conta com a devida escuta das comunidades locais. A falta de consideração pelos potenciais impactos ambientais foi um ponto amplamente discutido durante a sessão.
Os moradores expressaram sérias apreensões sobre a contaminação de rios, igarapés e áreas quilombolas, além de terras que abrigam comunidades dependentes da agricultura familiar e da pesca. A insatisfação se intensificou com os estudos de impacto ambiental, que, segundo as críticas, não contemplam adequadamente as comunidades que seriam afetadas pelos aterros planejados.
Um dos projetos em discussão prevê a instalação de um aterro em Acará para receber resíduos de municípios da Região Metropolitana de Belém. Essa proposta é vista como uma alternativa ao atual sistema de destinação de lixo, onde os resíduos da capital e das cidades vizinhas são majoritariamente direcionados para o aterro de Marituba, que já enfrenta diversas críticas e disputas judiciais.
A proposta para Acará também contempla o recebimento de resíduos industriais, o que ampliou as preocupações entre os residentes da região. Durante a audiência, além de Lívia Duarte, os deputados Carlos Bordalo e Elias Santiago participaram do debate, que ficou marcado por um forte clamor popular por mais participação e transparência nos processos decisórios.
Ao final da sessão, a deputada Lívia Duarte anunciou que tomará medidas nas esferas política e judicial com base nas denúncias apresentadas pelos moradores. As comunidades, por sua vez, reafirmaram o pedido por uma participação efetiva na tomada de decisões que impactam diretamente suas vidas e ambientes.
Debates e Mobilizações em Torno dos Aterros
As propostas de aterros sanitários em Acará e Bujaru têm gerado intensos debates e mobilizações por parte de moradores, órgãos públicos e organizações sociais no estado do Pará. Essas propostas visam construir estruturas para receber lixo da Região Metropolitana de Belém, o que levanta preocupações sobre os impactos ambientais e sociais fora da capital.
No caso específico de Acará, o licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos foi negado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), após uma análise técnica que identificou falhas nos estudos apresentados e os riscos associados à instalação do aterro na região.
Ainda assim, o processo foi reaberto por decisão judicial e continua a tramitar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em Bujaru, propostas similares enfrentam resistência e questionamentos, especialmente de comunidades locais que alertam sobre os possíveis impactos negativos e a falta de diálogo com as autoridades.