Tarifa Social: Desconto que pode aliviar o orçamento de milhares de famílias
Em Belém, mais de 73 mil famílias ainda não utilizam a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício que concede até 100% de isenção na conta de luz para clientes de baixa renda. Apesar de estarem dentro dos critérios exigidos, esses lares não têm o desconto aplicado, segundo levantamento da Equatorial Pará.
Os bairros de Guamá, Jurunas e Tapanã concentram o maior número de famílias aptas a receber a Tarifa Social, mas que ainda não acessam o benefício. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), que inclui Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, esse número se eleva para 130.585 famílias.
Atualização cadastral é fundamental para garantir o desconto
Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com Cliente da Equatorial Pará, explica que a ausência do benefício ocorre, em muitos casos, por conta do Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado ou porque a conta de energia não está registrada no nome do titular inscrito no CadÚnico. Ele reforça a importância de manter os dados atualizados para assegurar a redução na conta de energia.
A Tarifa Social concede isenção para o consumo dos primeiros 80 kWh por mês, sendo cobrados apenas os impostos e encargos previstos na legislação. O benefício é direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas, quilombolas e aquelas que necessitam de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico.
Bairros com maior número de famílias aptas à Tarifa Social
Entre os bairros de Belém com maior número de famílias aptas, destacam-se:
- Guamá – 5.793 famílias
- Jurunas – 5.226 famílias
- Tapanã – 4.633 famílias
- Pedreira – 4.433 famílias
- Sacramenta – 3.335 famílias
- Condor – 3.229 famílias
- Marambaia – 2.991 famílias
- Cabanagem – 2.600 famílias
- Telégrafo – 2.532 famílias
- Cremação – 2.513 famílias
Como garantir o desconto da Tarifa Social
Para assegurar o benefício, é necessário que a família:
- Tenha o Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos;
- Possua Número de Identificação Social (NIS) ativo ou número do BPC;
- Seja titular da conta de energia elétrica.
O desconto é válido somente para imóveis residenciais e pode ser concedido para apenas uma unidade consumidora por família. A atualização dos dados e a conferência das informações são passos essenciais para garantir a economia na conta de luz, que representa um alívio significativo no orçamento das famílias de baixa renda em Belém e região.