Facilidade no Acesso a Eventos Juninos
Com a proximidade da quadra junina, a Secretaria Municipal de meio ambiente (Semma) de Santarém, localizada no oeste do Pará, implementou um inovador sistema online para a liberação de festas. Essa nova ferramenta digital foi criada com o intuito de simplificar o processo de autorização para a realização de eventos, seja em áreas públicas, privadas ou escolas.
Cláudio Santarém, chefe de fiscalização da Semma, revelou que a iniciativa busca desburocratizar as análises feitas pelo poder público. “Esse link, esse novo sistema que veio, foi justamente projetado para facilitar o acesso das pessoas que pretendem realizar esses eventos”, destacou.
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Com a plataforma, os organizadores não precisam mais se deslocar até a secretaria para entregar a documentação necessária. O sistema oferece suporte online para o esclarecimento de dúvidas, e apenas em casos específicos o atendimento presencial será requerido.
A nova norma municipal estabelece que todos os pedidos de autorização devem ser feitos com um mínimo de dez dias de antecedência. Os responsáveis pelos eventos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, abaixo-assinado dos moradores da área, pagamento da taxa e informações sobre a fonte sonora que será utilizada.
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Conforme as regras estabelecidas, as festas juninas que utilizarem aparelhagem sonora têm permissão para funcionar das 16h até as 2h da madrugada. É importante ressaltar que a emissão de som é proibida em um raio de 150 metros de hospitais, creches, asilos e repartições públicas, a menos que o evento seja promovido pela própria instituição.
Os ensaios de quadrilhas, por sua vez, estão isentos de autorização ambiental. Contudo, devem seguir horários específicos para evitar a poluição sonora, respeitando o sossego da população. Durante a semana, esses ensaios podem ocorrer das 9h às 12h e das 15h às 22h, enquanto nos finais de semana o horário limite se estende até as 21h.
A Semma também anunciou que intensificará a fiscalização durante todo o período junino. O não cumprimento das normas estabelecidas pode resultar em multas, autos de infração ambiental e acionamento imediato de órgãos de segurança, como a Polícia Militar, SMT e o Ministério Público.
Essa nova iniciativa representa um passo significativo no planejamento e na execução de eventos de forma organizada, respeitando o meio ambiente e a comunidade local.